RAV Finanças Pessoais & Gestão de Pessoas

DICAS PARA COMPRAR IMÓVEL

Régis Varão/¹

Todo e qualquer investimento tem um fator de risco quanto ao resultado futuro, porém, sempre há incerteza quanto ao retorno esperado, o que pode levar o investidor a perder dinheiro. Cada indivíduo tem seu nível de risco, isto é, se sente mais confortável, por exemplo, quando investe seu dinheiro em poupança, renda fixa, em imóveis e outros, o mercado o chama de conservador, e neste perfil se encontra a maioria dos brasileiros.

A casa própria é considerada o sonho da maioria da população, mas muitas vezes sua realização quando não planejada adequadamente, pode se transformar em problema, afetando o equilíbrio financeiro e emocional dos envolvidos. O desejo da casa própria é tão emblemático, que Theodore Roosevelt afirmou: “Todo homem que investe em um imóvel bem selecionado, em uma comunidade próspera, adota o método mais seguro de se tornar independente. Imóvel é a base da riqueza.” Muitos concordam com essa afirmação.

O mercado imobiliário brasileiro apresentou ritmo elevado de crescimento até há pouco tempo, quando pressionado pelo aumento de renda da população, por programas governamentais de incentivo à construção e maior oferta de crédito. No entanto, a atual conjuntura econômica com aumento da taxa de juros, inflação em alta, elevação do nível de desemprego tem levado as famílias a postergarem o sonho da casa própria.

Por outro lado, existe um déficit habitacional, decorrente de baixas taxas de crescimento da economia ao longo de décadas, o que indica a necessidade de reposição de imóveis não apenas para atender uma demanda potencial decorrente do crescimento da população, mas também pelo aumento populacional observado nas médias e grandes cidades.

Pensando nos diversos problemas que envolvem a aquisição de um imóvel, resolvi publicar algumas dicas da revista Wimoveis, que podem ajudar o potencial comprador. Segundo o Guia de bolso do Mercado Imobiliário, precisamos dos seguintes documentos para a compra do imóvel:

1. DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL:

- Certidão negativa de ônus reais: documento que comprova a propriedade do imóvel e é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel;

- Certidão negativa de IPTU: basta ter o número de inscrição do imóvel, contido no carnê de IPTU.

2. DOCUMENTAÇÃO DO PROPRIETÁRIO:

2.1. COMPRANDO IMÓVEL DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA:

Certidões de feitos reipersecutórios (pela internet):

Da Justiça Comum - Especial - no site: www.tjdft.jus.br;

Da Justiça Federal - Civil e Criminal - no site: www.trf1.jus.br;

Da Justiça Trabalhista - nos sites: www.trt10.jus.br e www.tst.jus.br;

De Dívida Ativa - no site: www.fazenda.df.gov.br;

2.2. COMPRANDO IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA:

Além das certidões acima relacionadas, deverão solicitar:

2.2.1. Certidão Negativa de Débito - CND/INSS no site: www.dataprev.gov.br;

2.2.2. Certidão Conjunta de Débito, relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União - no site: www.receita.fazenda.gov.br;

2.2.3. Contrato Social e as devidas alterações, arquivados na Junta Comercial, em Brasília (JCDF);

2.2.4. Certidão Simplificada da Junta Comercial, em Brasília (JCDF);

2.2.5. No caso de Sociedade Anônima, Fundações, Associações etc, quando não registradas na JCDF, deverão apresentar os documentos constitutivos e alterações, devidamente registrados nos órgãos de registros competentes.

2.3. EFETIVANDO A COMPRA:

De posse dos documentos acima citados, deverão as partes, leva-las a um Cartório de Notas para lavrar a Escritura Pública de Compra e Venda. Em seguida, vá ao Cartório de Registro de Imóveis para registrá-lo, valendo a máxima: quem não registra não é o legítimo dono.

Portanto, seguindo as dicas do Guia de bolso do Mercado Imobiliário (http://www.wimoveis.com), aqui utilizado, a Wimoveis sugere, ainda, que se retire também o Nada Consta (com o síndico) e a Certidão Negativa do condomínio no Cartório de Distribuição, e finalmente a Certidão Trabalhista em nome dos proprietários, obtida no Tribunal Regional do Trabalho. Cumprido todas as etapas sugeridas, o comprador terá a garantia e a certeza de uma boa aquisição.

¹/ Consultor de Finanças Pessoais e palestrante com experiência em educação financeira, finanças pessoais e conjuntura econômica. Economista com mestrado e doutorado em economia, Bacharel em Direito, Professor Universitário e ex-servidor do Banco Central do Brasil. Visite o site www.ravecofinancas.com.